Num tribunal, tudo parece girar em torno das palavras — o que se diz, como se diz, e até o que não se diz.
Mas será que o silêncio pode ter valor jurídico? Em Angola, e no mundo, essa é uma das curiosidades mais fascinantes do Direito.
O direito de ficar em silêncio
Muitos filmes e séries norte-americanas tornaram famosa a frase: “Tem o direito de permanecer em silêncio”.
Embora o sistema jurídico angolano seja diferente, o princípio é o mesmo: ninguém é obrigado a produzir prova contra si próprio.
Durante um interrogatório, o arguido pode optar por não responder, e o seu silêncio não pode ser interpretado como culpa.
Em certas situações, é até uma estratégia de defesa — usada por advogados experientes para evitar contradições ou declarações precipitadas.
Quando o silêncio fala mais alto
Curiosamente, o silêncio também pode ter efeito jurídico indireto.
Por exemplo, no Direito Civil, o silêncio pode significar aceitação, dependendo das circunstâncias.
Se alguém recebe uma proposta comercial e não responde dentro do prazo estipulado, o silêncio pode ser interpretado como consentimento — desde que isso esteja previsto no contrato ou seja habitual entre as partes.
Nos tribunais, cada palavra pesa
Os juízes, advogados e procuradores aprendem cedo que, num julgamento, uma palavra mal colocada pode mudar o rumo de um processo.
Por isso, a preparação das declarações e a forma como as testemunhas são instruídas são partes fundamentais de uma boa estratégia jurídica.
Mais do que falar muito, o segredo está em saber quando falar — e quando se calar.
Curiosidade histórica
Em tempos coloniais, o silêncio era frequentemente usado como forma de protesto — uma resistência passiva contra a autoridade.
Hoje, ele continua a ser uma arma poderosa, mas dentro dos limites da lei: o silêncio pode proteger, poupar e até vencer.
Conclusão
No tribunal, o silêncio não é vazio.
Ele pode ser um escudo, uma mensagem, ou até uma resposta.
E para um bom advogado, compreender o poder do silêncio é tão importante quanto dominar o uso da palavra.
